Vai fazer o Enem e precisa justificar a ausência no trabalho? Imprima a declaração antes da prova e apresente-a ao chefe de sala nos dois dias.
Quem precisa justificar a ausência no trabalho para fazer a prova deve providenciar a declaração de comparecimento do Enem antes de sair de casa. O Inep orienta apresentar o documento impresso ao chefe de sala, antes de entrar na sala, em cada dia de prova. O órgão também informa que a declaração não fica disponível após a aplicação de cada dia.
O documento é obtido na Página do Participante, com CPF e senha. Para comprovar os dois dias, é necessário apresentar a declaração correspondente a cada aplicação e ter a presença confirmada em ambas. A orientação está nas perguntas frequentes do Inep sobre a declaração.
Como imprimir a declaração de comparecimento do Enem
- Acesse a Página do Participante do Enem.
- Entre com seu CPF e a senha da conta Gov.br.
- Procure a opção da declaração de comparecimento, quando estiver disponível.
- Abra o documento referente ao dia de prova que você precisa comprovar.
- Imprima e confira se seus dados e a data da aplicação estão corretos e legíveis.
Como precaução, salve também uma cópia do arquivo. Isso facilita uma nova impressão antes da prova, mas o arquivo salvo não substitui a confirmação de presença pelo chefe de sala.
Se não conseguir entrar na conta, use a recuperação de senha do Gov.br com antecedência. O Inep informa que essa mesma senha permite consultar e imprimir a declaração e o Cartão de Confirmação de Inscrição.
O que fazer com o documento na porta da sala
Leve a declaração impressa e apresente-a ao chefe de sala antes de ingressar na sala de provas. Esse é o momento indicado pelo Inep para a confirmação da presença. Mostrar apenas o arquivo no celular não atende à orientação de apresentação em papel.
Depois desse procedimento, guarde a declaração no envelope porta-objetos, conforme as instruções da equipe. As orientações oficiais para o dia do exame incluem o documento entre os itens que devem ser guardados antes da entrada na sala.
A declaração é destinada a quem precisa comprovar o comparecimento. Ela não substitui o documento de identificação exigido para fazer a prova.
É preciso levar a declaração nos dois dias?
Sim, se você precisar comprovar presença nas duas aplicações. O procedimento deve ser repetido no segundo dia, com o documento correspondente àquela data. A confirmação do primeiro dia não comprova participação no segundo.
Por exemplo: quem está escalado para trabalhar nos dois domingos e fará as duas provas deve organizar a documentação de ambas as datas. Se o empregador precisar de comprovação de apenas um dia, apresente o comprovante daquela aplicação.
Não deixe para resolver isso depois do exame: a orientação do Inep é que o documento deixa de ser disponibilizado após cada dia de prova.
A declaração serve para justificar a falta no trabalho?
A declaração com a presença confirmada serve para comprovar que você compareceu ao Enem. Avise a chefia ou o setor de recursos humanos com antecedência e confira como entregar o documento após a aplicação. Guarde uma cópia antes de encaminhar o original.
Para empregados regidos pela CLT, o artigo 473, inciso VII, prevê ausência sem prejuízo do salário nos dias de realização comprovada de exame vestibular para ingresso no ensino superior. Essa previsão foi incluída pela Lei nº 9.471/1997. O texto legal não menciona o Enem nominalmente; por isso, ao tratar do abono, é necessário considerar a finalidade do exame e o regime de trabalho aplicável.
Servidores e trabalhadores sujeitos a outros regimes devem conferir as regras próprias. Em caso de dúvida sobre o enquadramento, consulte o RH ou o sindicato da categoria.
O Cartão de Confirmação vale como comprovante de presença?
Não confunda os documentos. O Cartão de Confirmação informa dados da inscrição e da aplicação, como o local e o horário da prova. A declaração, após a confirmação pelo chefe de sala, registra o comparecimento.
Antes de cada aplicação, confira se a declaração está impressa e corresponde à data correta. Na chegada, apresente-a à equipe na porta da sala e siga as instruções para guardá-la.
Professora formada em Letras – Português/Inglês pela UEPG, pós-graduada em Psicopedagogia Escolar e Arte na Educação pela FAPI e em Educação Especial pela Facuminas. Atua com produção de conteúdo, revisão, redação SEO e escrita para web desde 2018.
